Provab: médicos, enfermeiros e dentistas terão bolsa anual de R$ 2,3 mil para qualificação

Os profissionais selecionados para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) serão contemplados com um Curso de Especialização com foco na Atenção Básica, conforme edital divulgado na última sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU).
O curso, ministrado na modalidade ensino à distância (EAD), terá a duração de um ano. Os inscritos serão direcionados para a instituição que atenderá ao município para o qual o profissional foi selecionado pelo programa no Edital Nº 6/GM/MS, de fevereiro de 2012.
Os profissionais selecionados no Provab que ainda não foram contratados, além de participar da especialização, poderão receber bolsa no valor de R$ 2.384,82. Só tem direito à bolsa aqueles que não têm vínculo empregatício com a atenção básica e não estão inseridos no quadro das equipes já atuantes no município.
O curso será ministrado no período de 15 de junho de 2012 a 30 de junho de 2013. As atividades em serviço terão início em 15 de junho e, as atividades acadêmicas, em 1º de julho. A especialização contará com tutoria a distância definida por instituições de ensino superior integrantes do sistema Universidade Aberta do SUS (Unasus).
Inscrições
O profissional selecionado pelo programa deve se inscrever no período de 16 a 23 de maio, por meio da Plataforma Arouca, acessando o site.
As vagas serão distribuídas entre as instituições de ensino superior, definidas para oferecer o curso de especialização e que compõem o sistema Unasus.
Para cada unidade da federação haverá uma universidade do sistema Unasus responsável pela oferta de vagas. O profissional de saúde terá acesso aos editais específicos para o curso de especialização das instituições de ensino superior vinculadas ao sistema assim que registrar seu interesse.
Para ganhar a bolsa, o profissional terá que cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades nas Unidades Básicas de Saúde e na gestão da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), no município. Os participantes serão supervisionados mensalmente por especialistas das instituições de ensino superior, hospitais de ensino e de programas de residência.
A bolsa, na modalidade trabalhador-estudante, será concedida pelo prazo improrrogável de 12 meses, contados a partir da data da matrícula no curso de especialização. Os critérios de avaliação dos participantes e as sanções previstas para o caso de rompimento do acordo entre profissionais, municípios e instituições de ensino serão definidos pela comissão gestora do programa. O não cumprimento das exigências estabelecidas implicará em suspensão do benefício.
Um novo termo de compromisso entre o Ministério da Saúde e o município será firmado para recepção do trabalhador-estudante bolsista. O acompanhamento das atividades que serão desenvolvidas por este profissional.
No caso de o município não demonstrar interesse pelo profissional selecionado, a comissão gestora do Provab proporá remanejamento para outro município participante do programa. Não havendo preenchimento das vagas por parte dos municípios participantes do Provab, outros municípios não participantes terá a possibilidade de contar com este profissional. Essa definição será feita através de edital específico.
Trabalhador-estudante
A Portaria 754, abril de 2012, define o trabalhador-estudante como o profissional de saúde com diploma de nível superior (realizando curso de especialização, mestrado profissional e programa de residência) e os profissionais de nível médio, matriculados em curso de especialização de nível técnico vinculado a determinada habilitação profissional.
Provab
O Provab foi criado pelo Ministério da Saúde para incentivar médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas a atuarem na Atenção Básica nos municípios com carência de profissionais em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.


Fonte: Ministério da Saúde