Estive nesta terça-feira, 10, participando de importante debate sobre endividamento agrícola do Nordeste. Junto com outros colegas deputados da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, onde exerço a presidência da Subcomisão Permanente sobre o Endividamento do Setor Agropecuário Brasileiro, recebemos, em audiência pública, autoridades do sistema financeiro, líderes do setor agropecuário, parlamentares estaduais. Permeando as discussões, mais uma vez, a seca que assola a região e suas consequências na capacidade de os agricultores nordestinos honrarem suas dívidas com o sistema bancário. Um problema crônico.
Com efeito, centenas de municípios nordestinos enfrentam outra vez o drama da seca. A parte da região mais atingida é, como sempre, o semiárido, onde fica localizada a maioria das pequenas propriedades do país. É esse diferencial que deve ser levado em consideração pelas autoridades brasileiras. A ausência da atenção especial requerida resulta em leis que penalizam o agricultor quando se vê às voltas com a seca e a obrigação de pagar financiamentos. Os bancos, por sua vez, se limitam a cumprir as leis.
Quer isto dizer que há necessidade de um olhar mais sensível para a particularidade nordestina. Diante da conta que não fecha, é preciso que tanto o governo quanto os produtores e, ainda, o Congresso Nacional, nos unamos na busca de uma saída definitiva, e perene, para a questão do endividamento rural, com o corte nordestino. Sobretudo, neste momento, específico em que temos como pano de fundo uma das mais fortes secas dos últimos 100 anos, na região.
Saímos todos da audiência pública desta terça-feira, 10, decididos a encontrar um espaço na agenda da presidenta Dilma Rousseff. O objetivo é informá-la sobre as reivindicações ao longo do tempo construídas por líderes e produtores nordestinos, relativamente à dívida agrícola. O desejo de todos é evitar soluções paliativas, que faz com que tudo continue igual e tragicamente repetitivo. Afinal de contas, o endividamento agrícola, por ser de difícil solução, exige comprometimento do governo.
Creio que há, mais do que das outras vezes, disposição para o diálogo, da parte dos produtores e dos representantes da região. Havendo essa mesma disposição da parte do governo, no que acreditamos piamente, certamente aumentarão as chances de encontrarmos a solução devida. Caso contrário, a tendência será a de repetição ad eternum de uma situação crescentemente desastrosa para a economia regional. Disse Josias Gomes Deputado Federal do PT da Bahia.
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