O investimento total engloba todo o investimento direto mais o pagamento de bolsas de estudos, principalmente as da pós-graduação; o financiamento estudantil, principalmente o Fundo de Financiamento Estudantil Fies); e as transferências para entidades privadas, como o Sistema S. Já o investimento direto – que são recursos das três esferas do governo utilizados para bens, serviços e investimentos, incluindo construção e manutenção dos estabelecimentos de ensino, remuneração dos profissionais, recursos para assistência estudantil, alimentação, transporte, material didático, formação de professores – em relação ao PIB avançou de 3,9% para 5,3% no mesmo período.
Nesses 11 anos, o investimento público direto por estudante, consideradas a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%, em valores nominais – passando de R$ 970, em 2000, para R$ 4.916, em 2011, relativo a todos os níveis de ensino. Descontada a inflação do período, o investimento passou de R$ 1.962 para R$ 4.916 por aluno no período, em todos os níveis de ensino, o que representa um crescimento real de 2,5 vezes. Considerados os valores nominais, no ensino médio passou-se de R$ 770 investidos por estudante em 2000 para R$ 4.212 em 2011.
Tanto os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento de 5,4 vezes no investimento por estudante no mesmo período: em 2000 eram investidos R$ 794 por aluno e, em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 811 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto chegou a 2,3 vezes – o valor passou de R$ 8.927, em 2000, para R$ 20.690, em 2011. Em valores atualizados para 2011 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no ensino médio em 2000 eram investidos R$ 1.557 contra os R$ 4.212 investidos em 2011.
Os anos iniciais quanto os finais do ensino fundamental tiveram um aumento no investimento por estudante no mesmo período. Em 2000, eram investidos nos anos iniciais R$ 1.606 por aluno; em 2011 esse valor chegou a R$ 4.341. Já nos anos finais esses valores passaram de R$ 1.639 para R$ 4.401, no mesmo período. Na educação superior, a evolução do investimento direto em valores reais foi de R$ 18.050, em 2000, para R$ 20.690, em 2011. A proporção de recursos investidos na educação superior em relação à básica passou de 11,1 para 4,8 entre 2000 e 2011. O dado traduz uma maior evolução no total de recursos públicos repassados para a educação básica neste período.
O investimento público direto por estudante na educação superior passou de R$ 18.050 para R$ 20.690 em 11 anos, ao passo que na educação básica este valor aumentou de R$ 1.633 para R$ 4.267 no mesmo período, proporcionalmente maior, portanto. Esse destaque para o aumento do investimento na educação básica vai ao encontro de eventos recentes no cenário da educação nacional como, por exemplo, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007.
O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. A estratégia é distribuir os recursos pelo País, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.
Fonte: Ministério da Educação
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