“O projeto apresentado pela empresa vencedora promoverá o desenvolvimento da fruticultura brasileira por meio da produção integrada com agricultores familiares. Eles participarão não apenas do cultivo dos pomares, mas também da cadeia de processamento – beneficiando-se assim do valor agregado ao produto final. E, para isto, esses agricultores integrados serão capacitados pela empresa âncora vencedora”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
Inicialmente o projeto Pontal produzirá o caju, fruto habituado ao clima semiárido, com o plantio de 208 a 550 árvores por hectare. Além do caju, a região poderá produzir coco e cacau, entre outras culturas. Na atividade agrícola, a empresa vencedora calcula gerar dois mil novos postos de trabalho no Pontal.
A instalação de duas fábricas para beneficiar os produtos cultivados no perímetro irrigado será responsável pela criação de outros 550 postos de trabalho. Anualmente, uma delas produzirá mais de 15 mil toneladas de castanha de caju, enquanto a outra processará cerca de 180 mil toneladas de frutas tropicais para produzir sucos e concentrados.
A integração com os agricultores familiares busca melhoria de processos, qualidade dos produtos e assiduidade de oferta com preços competitivos. Nesse modelo, o agricultor integrado não paga pelo uso da terra e a empresa responsável pela gestão do perímetro irrigado não pode cobrar um valor superior ao que ela paga a título de Tarifa Variável, que são os custos diretos pagos mensalmente à Codevasf pelo consumo da água e da energia usada para bombeá-la.
“Uma das vantagens é que o projeto será implantado de forma estruturada, com a integração entre a empresa âncora e os produtores rurais. Além de um plano de exploração agrícola com padrões de qualidade definidos e maior escala de produção, o contrato garante a assistência técnica aos agricultores integrados”, afirma o diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Guilherme Almeida. “O direito real de uso da terra também serve de garantia para financiamentos mais favoráveis”, completa.
Assistência técnica e abastecimento
A empresa vencedora – Polo de Consultoria e Marketing Ltda que, entre as concorrentes, foi a que apresentou a maior oferta anual para a Tarifa de Serviços de Irrigação por hectare –, será responsável, durante 45 anos, pela gestão dos 10.680 hectares do projeto Pontal, localizado na zona rural do município pernambucano. Da área total, 7.811 hectares são irrigáveis, sendo 25% (1.975 hectares) destinados obrigatoriamente a agricultores familiares.
Os agricultores integrados, entre outras obrigações, deverão promover o aproveitamento econômico de seu lote por meio da agricultura irrigada, produzindo conforme os padrões determinados pela empresa gestora do perímetro e adequados às condições da região. A produção agrícola será vendida à gestora do perímetro, observando os percentuais definidos em contrato.
Já entre as obrigações da empresa gestora estão a assistência técnica aos agricultores irrigados, seguindo a estrutura da Codevasf, para assegurar a qualidade da produção e a renda da cajucultura. Ela também fornecerá o abastecimento de água para o consumo humano nos lotes e manterá o controle para que essa água não seja usada na irrigação.
Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)
O contrato de CDRU para o perímetro irrigado Pontal cria condições que possibilitam o uso produtivo das áreas irrigáveis e não irrigáveis por meio de empreendimentos agrícolas, agropecuários e agroindustriais. Com a escolha desse modelo, a Codevasf – empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI) – promove a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região e de sua comunidade.
O modelo da CDRU pressupõe a exploração das terras em sistema de gestão produtiva e negocial, que se desviada ou não atingida poderá causar o término da concessão, respeitado o prazo estabelecido para ocupação. A empresa Polo de Consultoria e Marketing Ltda, vencedora da licitação, deverá integrar no mínimo 25% da área irrigável (1.975 ha) ao sistema de produção agrícola, em lotes com área entre 5 e 20 hectares por agricultor integrado.
“Este é o primeiro projeto licitado na modalidade de CDRU, dentro do programa Mais Irrigação, onde todas as regras de ocupação e responsabilidade são estabelecidas visando resultados de eficiência da produção e, principalmente, a promoção da integração social e econômica dos pequenos agricultores”, destaca Elmo Vaz, presidente da Codevasf.
O início da exploração da agricultura irrigável ocorrerá em duas fases distintas após a assinatura do contrato de CDRU. Na primeira, na área denominada Pontal Sul, a ocupação da área irrigável que já possui infraestrutura de irrigação de uso comum instalada e serviço de irrigação disponível deverá ser iniciada no prazo de 60 dias a contar da notificação pela Codevasf. Na segunda fase, em Pontal Norte e parte de Pontal Sul, a ocupação deverá ser iniciada no prazo de 60 dias contados da notificação pela Codevasf da conclusão das obras relativas à expansão da infraestrutura de irrigação de uso comum e da disponibilização do serviço de irrigação.
Pontal
O Projeto Pontal está localizado na área rural de Petrolina, em Pernambuco, na margem esquerda do rio São Francisco. O acesso ao perímetro ocorre pela BR 122/428, que liga Petrolina a Recife ou pela BR 407, que liga Petrolina a Picos. A distância entre a sede do município e os acessos do projeto é de aproximadamente 30 km. O aeroporto internacional de Petrolina – uma das principais vias para o escoamento da produção agrícola da região para países da Europa e América do Norte – fica a 75 km do perímetro.
O Projeto Pontal encontra-se na região do vale no submédio São Francisco. A área da CDRU compreende as áreas irrigáveis e áreas não irrigáveis. O objetivo é o desenvolvimento hidroagrícola da região. Ele foi concebido para o aproveitamento de manchas de solos aptos à agricultura irrigada. A fonte hídrica do perímetro é o rio São Francisco, abrangendo duas grandes áreas contíguas, harmonicamente integradas, Pontal Norte e Pontal Sul, separadas pelo riacho Pontal, afluente do rio São Francisco.
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