Em 21 Estados, além do Distrito Federal, a proporção de candidatos pretos, pardos e indígenas (PPI) no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já supera à registrada no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal motivo é a Lei de Cotas nas federais, que fazem a seleção de universitários por meio da prova.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a proporção de inscritos como PPI é de 18,9% - enquanto no Censo esse índice é de 16,45% -, a maior diferença. Apesar de a reserva de vagas já ter valido para quem ingressou neste ano, as inscrições haviam sido encerradas no ano passado, quando as regras foram sancionadas. Segundo a legislação, o porcentual de PPI de cada Estado deve ser atendido entre os cotistas de escola pública. Neste ano, as federais devem garantir a matrícula de 25% dos novos alunos, por curso, oriundos da rede pública. Em 2016, a participação deverá ser de no mínimo 50%. Enquanto o total de inscritos subiu 24% entre 2012 e 2013, a alta de cotistas foi de 29%. A proporção de PPI no Enem chegou a 56%, maior também do que o Censo registra na população brasileira: 51%.
A maior proporção de PPI entre os inscritos foi em Sergipe, com 80,58%. O censo registra que 71% da população do Estado é PPI. Tanto o IBGE quanto o Enem usam o critério de autodeclaração - preto, pardo, indígena e branco. Os negros são a soma de pretos e pardos. Apenas Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Amazonas e Maranhão registram proporção de PPI inferior à do Censo. Os dois últimos estão entre as quatro maiores proporções de PPI, com 77,87% e 77%, respectivamente.
Tendência crescente
Além da Lei de Cotas nas federais, a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que dá bolsas parciais e integrais em instituições particulares de ensino superior, ajuda a explicar os números. "Os dados revelam que as políticas de inclusão estão no caminho certo", avalia o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio. Segundo ele, novas chances de acesso têm encorajado mais candidatos. Para o presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Jorge Werthein, a tendência de aumento de PPI, registrada desde 2010, deverá manter-se. "Mas ainda são necessários mais mecanismos de permanência desse grupo nas universidades."
Mil ainda estão sem cartão de ingresso
Pouco mais de mil estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio não foram encontrados pelo Ministério da Educação e não receberam seu cartão de ingresso. A avaliação exige que os estudantes apresentem o cartão e um documento com foto para entrar nos locais de prova. Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que os mais de 7 milhões de cadernos de provas já estão impressos e estão sob a proteção da Polícia Federal nos Estados onde serão aplicados.
O Estado de S.Paulo
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