A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira 17 o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico, que tem como objetivo articular as políticas e ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos com base agroecológica. Inicialmente, serão investidos R$ 8,8 bilhões em três anos. A maior parte dos recursos, R$ 7 bilhões, ficará disponibilizada por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.
O restante dos recursos será aplicado em programas específicos, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento de inovações tecnológicas e sua disponibilização aos produtores, além da ampliação do acesso aos mercados institucionais por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
"Vamos incentivar a produção orgânica por agricultores familiares, aumentando a sua renda e ampliando a oferta de alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros. Pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais terão acesso a credito subsidiado do Pronaf Treinamento, extensão rural e ampliação do acesso a mercados", escreveu Dilma, em sua conta no microblog Twitter.
No evento, também será assinado o acordo de cooperação que institui o Programa Ecoforte, que visa a potencializar as ações do Brasil Agroecológico, apoiando a produção e o processamento dos produtos por cooperativas, grupos e redes de agroecologia, e ampliando o acesso aos mercados convencionais, alternativos e institucionais para ampliar a renda desses produtores.
O Ecoforte contará com R$ 175 milhões, sendo R$ 100 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 50 milhões de demais parceiros e R$ 25 milhões de acordo entre o BNDES e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Banco do Brasil também disponibilizará R$ 150 milhões em linhas de crédito, com acompanhamento de cada cooperativa selecionada.
Além da presidenta Dilma, devem participar do evento os ministros da Agricultura, Antônio Andrade; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo; da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O evento vai ocorrer logo mais no Centro de Eventos Brasil 21, onde centenas de pessoas aguardam desde o início da manhã.
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
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