A presidenta Dilma Rousseff (PT) quer que os médicos que atuam nas Forças Armadas possam trabalhar também no Sistema Único de Saúde (SUS). O fim da restrição aos médicos militares está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2011, que tramita no Senado e foi discutida nesta terça-feira (6) pela presidente com senadores líderes da base aliada.
“É uma perspectiva de termos um reforço significativo de médicos, principalmente porque as Forças Armadas estão em áreas de difícil acesso, como regiões de fronteira, onde temos uma dificuldade imensa de levar médicos e profissionais de saúde”, avaliou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A estimativa, segundo Ideli, é que “milhares de médicos” poderão passar a atuar no SUS, se a restrição para acúmulo de cargos de integrantes das Forças Armadas for derrubada com a mudança na Constituição. A forma de contratação dos profissionais na rede pública de saúde será discutida posteriormente, de acordo com a ministra. “O que a PEC dá é a permissão para que eles possam atuar no SUS. Os procedimentos serão detalhados na sequência”, explicou.
A PEC, de autoria do senador Marcello Crivella, atual ministro da Pesca, foi elaborada após acordo com as Forças Armadas; está pronta para votação e deve ser uma das prioridades do governo em sua pauta legislativa. “A orientação é votar o quanto antes”, disse Ideli.
Além da votação da PEC 122, o governo quer apoio da base aliada para aprovação da medida provisória que regulamenta o Programa Mais Médicos, criado para atrair profissionais para a rede de atenção básica em municípios do interior e periferias das grandes cidades. A expectativa do Palácio do Planalto é aprovar o texto ainda em setembro, sem necessidade de prorrogação da validade da medida provisória.
Curaçá: Colégio Ivo Braga completa 51 anos de Existência
Nenhum comentário:
Postar um comentário