quinta-feira, 14 de março de 2013

Justiça decide futuro de juiz, na próxima semana

Juíza Nirvana de Mello fez a denúncia e mandou prender os envolvidos no escândalo, em 1999
Uma das grandes armas da impunidade é o esquecimento, mas pelo visto, essa faceta da falta de punição pode estar com os dias contados. Segunda-feira, 11, veio a público, por meio do Diário Eletrônico da Justiça, a movimentação para instauração de processo administrativo contra o juiz Luciano Américo Galvão Filho. O processo 00135-0.2012.002 apura seu suposto envolvimento no caso de prostituição infantil e pedofilia, ocorrido em 1999, no município de Porto Calvo.

A juíza Nirvana de Mello, então magistrada local, denunciou a participação do juiz, do promotor Sérgio Simões, do empresário e atual prefeito de Porto Calvo, Ormindo Uchôa (PSDB), do ex-prefeito Telmo Arlindo, do padre Expedito Barbosa e dos fazendeiros Carlos Pessoa, Moacir Breda e José Falcão, num escândalo sexual na cidade. Onde eles supostamente aliciavam garotas menores de idade para práticas sexuais.

No Diário, o juiz Luciano Américo solicitou para não ser julgado ontem, tendo em vista que seu advogado – Fernando Maciel – não poderia comparecer a audiência. E como ele mesmo citou em sua solicitação, “não há processo justo que não se realize em contraditório”, o que retrata a perspectiva de que o processo deve conferir às partes paridade de armas, proporcionando a estas não só oportunidade de participação e influência contraditório, mas também identidade de oportunidades isonomia”.

De todo modo, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Alcides Gusmão, aceitou os argumentos do investigado e adiou seu julgamento, entretanto incluiu o feito para a próxima sessão de julgamento.

O CASO
Em 1999, a juíza Nirvana de Mello, então juíza da Vara da Infância e da Adolescência, de Porto Calvo, recebeu uma ligação anônima denunciando que menores eram prostituídas e mantidas em cárcere privado.

Nirvana comandou uma operação e mandou fechar cinco prostíbulos. O fechamento desses locais, porém, não foi suficiente para exterminar o crime. Segundo ela, na época, as devassidões passaram a acontecer na casa do padre Expedito Barbosa, no Fórum da cidade e em três fazendas da região.

Angela Raquel da Silva, na época menor, acusou o fazendeiro Carlos Pessoa de obrigá-la a manter relações sexuais com ele, e com vários outros homens.


Jornal Tribuna Independente

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