O Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) publicou duas autorizações para o Governo da Bahia realizar empréstimos. O primeiro, junto ao Banco Mundial (Bird), no montante de US$ 400 milhões, é destinado à segunda etapa do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da Bahia (Proinclusão II).
O outro, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), no valor de SDR 29 milhões (Direito Especial de Saque), representa cerca de US$ 45 milhões e vai ser investido no Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Prosemiárido).
A autorização foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira (17). O trâmite segue agora para autorização do ministro da Fazenda - após este aval o governo baiano estará apto a assinar o contrato com os dois bancos.
De acordo com informações da Secretaria do Planejamento (Seplan), o Proinclusão II objetiva a continuidade do fortalecimento de programas estruturantes na Bahia relativos à inclusão social e produtiva, ao desenvolvimento de infraestrutura social, físico e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público.
Redução da pobreza rural
O Prosemiárido, com prazo de execução de seis anos, objetiva contribuir para a redução da pobreza rural por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.
O projeto irá trabalhar nas áreas rurais de 30 municípios do semiárido da Bahia, localizados na região norte, que formam parte de cinco territórios de identidade. Os municípios foram escolhidos considerando os elevados níveis de pobreza e exclusão social, conforme distintos indicadores. Inicialmente vão ser beneficiados 13 municípios atendidos pelo projeto ‘Gente de Valor’ para a consolidação de suas atividades econômicas.
No total são 43 municípios beneficiados, com foco em organizações comunitárias e econômicas, contemplando 70 mil famílias rurais, o que totaliza cerca de 245 mil pessoas. A área de abrangência do projeto tem população total de 1.243.106 habitantes e 44% é definida como rural.
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