SECRETÁRIO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SANEAR MAIS BAHIA, QUE VAI BENEFICIAR 50 MUNICÍPIOS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Ba) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizaram nesta terça-feira, 01/04, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), o lançamento oficial do Programa “Sanear Mais Bahia”. O evento contou com a participação do presidente do Crea-BA, Marco Antônio Amigo, da superintendente regional da Funasa na Bahia, Glenda Barbosa, da presidente da UPB, Maria Quitéria, e do secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), Manuel Ribeiro, que representou o governador Jaques Wagner, entre outras autoridades.

O programa vai apoiar o planejamento das ações de saneamento básico em 50 municípios baianos, visando à melhoria das condições de vida das populações que residem em áreas com baixo índice de desenvolvimento. O secretário de Desenvolvimento Urbano falou sobre a importância da elaboração de um plano que tenha como base as realidades locais para que este seja colocado em prática de forma efetiva. “Não adianta plano que não seja factível de ser colocado em prática. Mais do que tecnologia, temos que buscar a solução para a viabilidade financeira e operacional, senão o sucateamento dos investimentos será rápido e inevitável”, afirmou o secretário Manuel Ribeiro.

O PMSB é obrigatório para o atendimento à lei 11.445/2007, que dá acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento. Os municípios beneficiados foram selecionados a partir de critérios técnicos, tais como: maior percentagem de população rural, menores índices de cobertura por serviços públicos de abastecimento de água, menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano). O Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT) da Superintendência Estadual da Funasa na Bahia fez a avaliação e a seleção dos municípios. O convênio estabelece, dentre outras obrigações, que os gestores dos municípios escolhidos garantam a participação social em todo o processo de elaboração do Plano. O papel do Crea-Ba será de capacitar equipes nos municípios e assessorar tecnicamente as prefeituras a elaborar o PMSB, além de conduzir todos os eventos de mobilização social e oficinas de elaboração dos produtos.

“Nós estamos muito felizes de assinar esses termos de cooperação. Este é um projeto que passou pela avaliação de diversos parceiros, a exemplo da SEDUR, da Embasa, da UFBA, do Ministério Público, entre outros colaboradores que eu gostaria de agradecer profundamente. Nosso objetivo maior é proporcionar o fortalecimento da gestão e a implementação das ações de saneamento”, disse o presidente do Crea-BA, Marco Antônio Amigo.Entre as autoridades presentes no evento estavam deputados federais e estaduais, prefeitos dos 50 municípios beneficiados pelo plano, representantes do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e do Conselho Estadual das Cidades.

Ascom da SEDUR com informações do CREA-BA

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