Com uma área de 1.865 hectares, a implantação do complexo Porto Sul em Aritaguá, Ilhéus (BA), foi confirmada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta terça-feira (25). O empreendimento do Governo da Bahia prevê investimentos de R$5,3 bilhões.
O órgão ambiental considerou que todos os procedimentos legais necessários para o processo de instalação do Porto Sul foram realizados com êxito pelo governo baiano, consolidando, ambientalmente, a viabilidade do complexo portuário, por meio de assinatura da retificação da Licença Prévia, concedida em novembro de 2012.
Foram entregues ao Ibama a lista de informações complementares solicitadas, que trata sobre 21 questionamentos a respeito das ultimas audiências públicas, realizadas em Ilhéus e Itabuna, em dezembro de 2013, bem como as respostas às solicitações requeridas pelo Ministério Público. Cabe agora ao governo a entrega dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBA’S), já em execução, condicionantes para a concessão da Licença de Instalação (LI).
“O Governo da Bahia segue com transparência e seriedade em todos os procedimentos necessários para a instalação do Porto Sul. Este é o projeto que vai colocar a Bahia em outro patamar de desenvolvimento. Não mediremos esforços para que o nosso estado tenha um porto moderno, integrado à Ferrovia Oeste Leste e indutor do crescimento econômico do estado”, afirmou o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, responsável pela coordenação do projeto.
O complexo será formado pelo Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e pelo TUP da Bahia Mineração (Bamin). Movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.
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