DEZ ANOS DE ESCRAVIDÃO: E UMA VIDA SOBRE TRABALHO FORÇADO

Janela na cozinha de alojamento que, segundo inspeção, era usado como residência

Durante quase 10 de seus 49 anos de vida, Joaquim Eduardo* permaneceu alojado nos fundos de uma propriedade rural, em Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS). Isolado, ele não dispunha, por lá, de água potável ou qualquer outra forma de abastecimento. Para matar a sede, tomar banho ou realizar necessidades, nesse período, deveria caminhar até um açude próximo, desde que o poço caipira que cavara quando começou a trabalhar no local, no final de 2003, secou. Os mantimentos, a cada dez ou quinze dias, eram trazidos pelo empregador, dono de três fazendas no distrito de Itahum. Basicamente, arroz, macarrão, um pouco de carne e feijão compunham a dieta do trabalhador.

Fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto de agentes da Polícia Federal (PF) e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF-MS) verificaram a situação à qual viveu submetido o trabalhador, de novembro de 2003 até o último dia 23 de abril. Após uma denúncia anônima, ele foi resgatado. “Recebemos a denúncia no mesmo dia. Ficamos preocupados com o teor, e, logo à tarde, já estávamos na região para apurar o ocorrido”, explica o procurador do MPT Jeferson Pereira.

Em condições análogas às de um escravo, conforme constatou a fiscalização, Joaquim havia sido contratado para trabalhar como capataz de Paulo Afonso Lima Lange, pecuarista dono de 1.500 cabeças de gado, empresário criador de cavalos da raça crioulo e proprietário de um conjunto de três fazendas na região que carregam a alcunha de São Lourenço. Era o único empregado registrado no empreendimento, de acordo com os fiscais. A promessa original que recebera era a de condições dignas de serviço e um salário mínimo, capaz de ajudar no sustento da família, esposa e duas crianças que nasceram no decorrer desses quase dez anos de escravidão. Mesmo com carteira assinada e o recolhimento regular para o FGTS, sua remuneração, porém, mal passava de R$300,00 mensais.

“Apesar de ter sido contratado e estar registrado como capataz, ele fazia de tudo um pouco. Cuidava do gado, batia e preparava a ração dos animais”, descreve a auditora fiscal do MTE que participou da fiscalização, Patrícia Verdini. Segundo ela apurou, além de estar sujeito a um ambiente degradante e alojado em local que caracterizava isolamento geográfico, Joaquim cumpria jornadas que se estendiam por períodos superiores a 12 horas diárias e não recebia os devidos equipamentos para a sua proteção durante o serviço, os chamados EPIs.

“Eu cuidava das três fazendas. Fazia a cerca, mexia com o trator. Fazia de tudo. Era o único peão. Pegava de madrugada e ia até oito horas da noite. Direto, direto, direto. Sem feriado. E até de Sexta-feira Santa”, lembra o trabalhador sobre as circunstâncias de seu serviço, em entrevista à Repórter Brasil.

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