terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
STF propõe abrandamento de pena para deputado Jonga Bacelar
O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Celso de Mello, propôs o abrandamento da pena do deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), acusado de desacato. De acordo com o site JusBrasil, a ação penal é fruto de um episódio que envolveu o parlamentar no dia 27 de maio de 2008. Ele teria desrespeitado dois agentes da Polícia Federal que acompanhavam dois oficiais de Justiça à sede de um escritório de engenharia. No documento, o ministro propõe que a pena, que poderia chegar a até dois anos de reclusão, fosse reduzida à oferta de um salário mínimo pelo período de dois anos à instituição beneficente Casa de Moisés, em Águas de Lindóia (GO). A notificação foi expedida na última sexta-feira (24) e o deputado baiano tem até a próxima segunda-feira (5) para responder. Procurado pelo Bahia Notícias para comentar o caso, Bacelar não atendeu ao seu telefone celeular.
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