Petrolina - Equipe da secretaria municipal de saúde participa de Fórum Macrorregional

Representando o prefeito Julio Lossio, a secretária municipal de saúde de Petrolina, Lucia Giesta, participou esta semana, da mesa de abertura do Fórum de Atenção Primária e Oficina de Planejamento Regional, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES), em parceria com o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS). Na plenária, também estavam presentes diretores e coordenadores dos serviços de atenção à saúde de Petrolina e dos outros 24 municípios que compõem a VII, VIII e IX Gerências Regionais de Saúde (GERES).

De acordo com a secretária executiva de coordenação geral da SES, Ana Paula Soter, o Fórum tem como objetivo principal criar um planejamento regional em saúde. “Queremos trabalhar um conjunto de indicadores que acompanham o desenvolvimento da Atenção Primária, além de discutir a implantação do Decreto Federal n° 7.508/2011”. Segundo a gestora, o Decreto recomenda que o planejamento em saúde não seja feito de maneira centralizada, mas de modo ascendente. “Os municípios devem realizar o seu planejamento sob uma lógica regional para compor o Planejamento do Sistema Único de Saúde Estadual e Federal”, acrescentou.

A construção do novo sistema de planejamento implica na indicação de uma referência regional para os municípios. “Eu posso não ter determinado serviço no meu município, mas vou saber exatamente para onde encaminhar o usuário, pois isso estará pactuado com o sistema de regulação que vai orientar o fluxo, dentro da rede. A expectativa é que possamos reduzir indicadores como a mortalidade materna e infantil, óbitos por doenças cardiovasculares e acidentes de moto, que são prioridades para o Governo do Estado”, explicou Ana Paula Soter, ressaltando que Petrolina, como sede da sua macrorregião terá um papel extremamente importante na rede.

Com a consolidação do processo de planejamento, que engloba também as outras três macrorregiões do Estado, será firmado um Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), entre municípios, estados e federação, no qual estarão dispostas as responsabilidades de cada ente, tanto no que diz respeito aos equipamentos de saúde de cada região, como em relação ao financiamento. “O COAP deixará mais claro o papel dos municípios nessa rede, mas, ao mesmo tempo, precisamos de uma atenção mais forte do Estado e do Governo Federal para garantir a efetividade desse planejamento e o fortalecimento da rede de atenção à saúde”, declarou a secretária municipal de saúde, Lucia Giesta.

Decreto Federal n° 7.508/2011
O Decreto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, define o novo modelo de gestão do Sistema Único de Saúde e dispõe sobre a organização do sistema público de saúde, o planejamento e assistência à saúde e a articulação interfederativa. Regulamentando a Lei n° 8.080/90, ele cria as Regiões de Saúde, que devem oferecer serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, ambulatorial especializada, hospitalar e vigilância em saúde.

Eneida Trindade
Assessoria de Comunicação Social - PMP

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