MP-BA se reúne com secretário Bacelar para garantir cumprimento de calendário escolar

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se reunirá na próxima terça-feira (28) com o secretário de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, para saber o que será feito do calendário letivo da Rede Municipal de Ensino. De acordo com reportagem do Correio 24 Horas, o chefe da pasta garantiu que os 200 dias letivos serão cumpridos, o que contrariou o que o próprio Bacelar afirmou em entrevista à TV Bahia na última quinta (23). “Vamos acabar com a hipocrisia. Nenhuma escola de rede pública no Brasil, salvo exceções, atinge esses 200 dias letivos. Com greves, paralisações, falta de estrutura física, atrasos de salários, nunca atingimos", disse. O cumprimento da carga horária, exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), preocupa o MP-BA e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB Sindicato). Segundo a procuradora de Justiça, Terezinha Lôbo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional a Promotoria de Defesa da Educação (Cetuc-MP), um calendário que contemplasse a exigência legal já havia sido pedido pelo órgão. “Enviamos um ofício no dia 15 de fevereiro pedindo um novo calendário, com as reposições de aula efetiva, sem ‘tarefa de casa’”. Das 69 escolas que estão em reforma, 34 ficarão sem aulas, o que afeta 10.050 alunos. A previsão de retorno é na segunda quinzena de março. Já as 138 escolas que entrarão em reforma nesta segunda (27) não o teriam paralisação total das atividades, já que os dicentes seriam remanejados para outras unidades ou entrariam em regime de rodízio de aulas. O destino das 61 escolas cujas obras estão em processo de licitação não foi informado. Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, a orientação para a categoria é de não haver reposição. “Os professores não têm obrigação de repor nada. Não é culpa deles o que está acontecendo. Isso é falta de planejamento de gestão”, acusou. Ele ressalta ainda que, na próxima semana, o sindicato convocará os cerca de três mil professores da rede para uma assembleia para instruí-los sobre seus direitos.