terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Brasil Sem Miséria libera recursos para apoiar 1.138 agricultores em situação de extrema pobreza

Por Zé Carlos Borges
Serão beneficiados produtores familiares de 56 municípios em cinco estados. Primeira parcela é de R$ 1 mil e as duas seguintes, de R$ 700 cada, num total de R$ 2,4 mil. Dinheiro se destina à compra de insumos e equipamentos. Este é o segundo grupo a receber o recurso este ano

A partir desta terça-feira (14), 1.138 agricultores familiares em situação de extrema pobreza de 56 municípios da Bahia, do Ceará, de Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais poderão sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria.

Cada um deles receberá R$ 1 mil para comprar insumos e equipamentos. Outros dois pagamentos, de R$ 700 cada, serão feitos em parcelas semestrais, até completar o total de R$ 2,4 mil. Os recursos são não reembolsáveis.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Por seu intermédio, o governo federal estimula a agricultura sustentável, promove a segurança alimentar e incentiva a organização dos produtores. 

Além dos recursos, os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e indígenas em situação de extrema pobreza terão assistência técnica do governo federal e receberão sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Bolsa Família – As famílias de agricultores que recebem o Bolsa Família poderão usar o próprio cartão do programa para sacar o dinheiro. As demais terão acesso aos recursos por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal.

Este é o segundo grupo de agricultores que recebem a primeira parcela do fomento. Em janeiro, 685 famílias de 72 municípios da Bahia, de Minas Gerais, de Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberam a primeira parcela, de R$ 1 mil. 

Os agricultores familiares em situação de extrema pobreza são orientados pelos técnicos de extensão rural a elaborar um plano de trabalho, aprovado pelo governo federal, para serem incluídos no programa de fomento.

Planos – Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, do MDS, desde que os planos tenham sido aprovados, as famílias podem requisitar o fomento. “Já empenhamos o valor do repasse para o pagamento a cerca de 11 mil famílias até abril.”

“O valor repassado às famílias pode ser usado para iniciar ou melhorar todo o processo produtivo. Independentemente de ser pecuarista, com pequenos animais, ou agricultor que produz alimentos, o fomento tem como principal objetivo a compra de insumos para beneficiar a produção”, diz Maya. 

Confira, abaixo, a distribuição das famílias que receberão a primeira parcela do fomento em fevereiro.


CE - 2 famílias e 4 estados

PE - 25 famílias e 822 estados

MG - 8 famílias e 55 estados

BA - 17 famílias e 249 estados

SE - 4 famílias e 8 estados

Total = 56 famílias e 1.138 estados

A Lei 12.512, que instituiu o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi criada em outubro de 2011.

Ascom/MDA e Ascom/MDS

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